Tribunal firma parceria com universidades para instalar mais quatro centros de conciliação

Tribunal firma parceria com universidades para instalar mais quatro centros de conciliação

Em solenidade realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), o Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, firmou convênio com quatro instituições de ensino superior para instalar Centros de Conciliação e Mediação em quatro comarcas. A parceria foi concretizada na manhã desta sexta-feira (19). Agora, a cultura da conciliação no Estado está presente do litoral ao Sertão, já que o convênio beneficia os municípios de Bayeux, Patos, Sousa e Cajazeiras.

Além de representantes do TJPB, assinaram o documento membros da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), parceira em Sousa; a Maurício de Nassau, instituição que vai trabalhar com o TJ na em Bayeux; as Faculdades Integradas de Patos (FIP); e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic).

Já existem centros de conciliação em Cabedelo, em parceria com o Iesp; no Fórum de Mangabeira (Fesp e UFPB); Fórum Cível da Capital (Iesp); comarca de Guarabira (UEPB); e Campina Grande (Facisa).

Conforme a diretora do Centro de Conciliação do TJ, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, “com o funcionamento de mais quatro unidades voltadas às práticas consensuais, a conciliação, mediação e negociação ganham força na solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, na atual gestão da presidente Fátima Bezerra Cavalcanti”.

O juiz Bruno Isidro Azevedo, um dos diretores adjuntos do Centro de Conciliação do TJPB, disse que o convênio assinado nesta sexta-feira também faz parte do projeto “Curso de Direito Amigo da Conciliação”. Segundo ele, o Tribunal de Justiça está estabelecendo parcerias com todos os 17 cursos de Direito do Estado, com o propósito de promover a mediação, a conciliação e também a arbitragem, em harmonia com o Concelho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 125.

Com base no termo de parceria, as instituições envolvidas se comprometem a disseminar a cultura das forma extrajudiciais, de modo a propiciar maior rapidez na capacitação dos conflitos e não apenas na solução do processo, “buscando resultados sociais expressivos, com reflexos significativos na redução do número de processos judiciais, podendo ser tentada a qualquer tempo, conforme regras processuais”.

Os operadores dos Centros de Conciliação serão os alunos das universidades, após submetidos à adequada capacitação, possibilitando a participação de alunos da Esma e voluntários, indicados pelo TJPB e sem custos para ambas as partes.

Curso de Conciliação – Durante toda esta sexta-feira, 50 magistrados do TJPB participam de um treinamento sobre ‘Políticas Públicas de Conciliação e Mediação’, no auditório da Esma. O evento é promovido pelo Núcleo de Conciliação e ministrado por instrutores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo um dos diretores adjuntos do Centro do Núcleo de Conciliação, juiz Fábio Leandro, um dos principais objetivos do treinamento é transformar os 50 juízes participantes em multiplicadores das técnicas de conciliação. “Nossa intenção é capacitar os magistrados para que eles funcionem como agentes multiplicadores em suas respectivas comarcas e nos termos judiciários, recrutando mais conciliadores e mediadores”, comentou Fábio Leandro.

Ele destacou que uma das principais mestas do CNJ é fomentar a conciliação e “o Núcleo
do TPB está engajado em abranger todas as comarcas, com a proposta de conciliar e desjudicializar os conflitos”.

O curso oferecido para os juízes do TJPB tem certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a equipe de instrutores, enviada pelo Conselho Nacional de Justiça, é formada pelo juízes Jorge Tosta(TJSP); e Ruy Trezena Patu Júnior (TJPE).

Fonte: TJPB – Gecom – Fernando Patriota