Usuários com dívidas entre R$ 2,5 mil a R$ 38 mil poderão firmar acordos em Mutirão Cagepa/Nupeme

Teve início nessa quarta-feira (31) e se estende até amanhã (1º) o Mutirão Cagepa/Nupemec, que está proporcionando a realização de acordos entre a Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba e 200 usuários dos serviços da empresa, com débitos que variam entre R$ 2,5 mil a R$ 38 mil, ou com outros tipos de demanda. O esforço concentrado está sendo realizado no Centro Judiciário de Soluções Consensuais de Conflitos e Cidadania (Cejusc) III, no Fórum Cível da Capital, sob a coordenação da juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara.

O evento integra a XIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 5 a 9 de novembro em todo país e que contará com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec). Para o Mutirão da Cagepa, que foi incluído na Semana, a magistrada informou que foram convidados 200 usuários para tentar solucionar as demandas pré-processuais, ou seja, aquelas em que não houve ajuizamento de ações.

“Com isso, fomentamos o diálogo, incentivamos a cultura da paz, sensibilizamos os operadores de direito com relação a solução adequada dos métodos consensuais e, sobretudo, damos esse toque de efetividade com realização de acordos. Serão dois dias de mutirão, com 100 audiências previstas para acontecer nesta quarta e mais 100, na quinta-feira. Já concretizamos alguns acordos bastante frutíferos, com usuários do serviço público”, afirmou Ana Amélia Alecrim.

O subgerente de cobrança da Cagepa, Pablo Alencar, relatou que a empresa, imbuída no espírito de realizar uma ação social com os usuários, buscou a parceria com o Nupemec e com o Cejusc III, para que pudesse solucionar algumas demandas da empresa com os seus clientes. Pablo disse que os conflitos são os mais variados, como débito, consumo, questões técnicas de vazamento, de rede de esgoto, pessoas que não concordam com algumas cobranças da empresa, entre outros. Quanto ao valor estipulado para convidar os clientes, observou que a empresa seguiu a orientação da juíza Ana Amélia, para ficar dentro da média do teto que pode ser negociado pelos Juizados Especiais.

“Tendo em vista que a Cagepa é a única fornecedora de água no Estado, todos os usuários da Paraíba são nossos clientes. Estamos cientes da necessidade de mantermos um bom relacionamento com eles, oferecendo um serviço adequado. Então, pensamos nessa parceria e pedimos a ajuda do Cejusc. Esse é o nosso primeiro mutirão em João Pessoa”, observou o subgerente de cobrança da Cagepa.

Para facilitar os acordos, Pablo contou que a empresa de água e esgotos, através de sua diretoria, proporcionou condições diferenciadas de parcelamento e negociação “Ao realizar, já nesse primeiro dia, vários acordos, a gente tem o feedback de que essas condições diferenciadas foram importantes. Enxergar que foi positiva a nossa decisão e nossa parceria porque, se não fosse o Mutirão, as pessoas não retornariam para Cagepa e deixariam de ser nossos clientes, de consumir nossos serviços”, observou.

O diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, disse que o Mutirão é uma excelente oportunidade de resolver questões que envolvem conflitos sociais, sobretudo nesse período de crise econômica. “O Nupemec, através desse evento, visa se aproximar cada vez mais dos cidadãos, facilitando o acesso à Justiça e consolidando a cultura da pacificação”, ressaltou.

Fonte: TJPB/Eloise Elane