XIV Semana Nacional da Conciliação tem 2.784 processos inscritos para o esforço concentrado

A XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já contabiliza, pelo menos, 2.784 processos inscritos pelas Comarcas do Poder Judiciário estadual para integrarem a pauta do esforço concentrado, que será realizado de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. No período, serão apreciadas ações que versam sobre matérias de Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo, além de causas cíveis, a exemplo de direito de vizinhança e acidente de veículo, e Direito de Família, como pedidos de separação e guarda de filhos.

No âmbito do Judiciário estadual, a adesão ao projeto se deu pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB. Participarão desta edição do evento 36 unidades judiciárias e 23 comarcas. A Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça.

“Será um momento para fortalecer a cultura de paz e a prática da conciliação em todo o Estado. Além de ser um modo célere de solução de conflitos, reforça a importância do diálogo entre as partes para se chegar a um acordo benéfico para todos”, destacou o diretor adjunto do Nupemec, juiz Bruno Azevedo. O núcleo também é composto pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e pelos magistrados Antônio Carneiro e Fábio Leandro (diretores adjuntos).

Em diversas comarcas do Estado, a programação de atividades já está definida. Em Catolé do Rocha, por exemplo, que possui aproximadamente 600 audiências previstas, as causas da pauta são voltadas para as relações de consumo, como telefonia, bancos e energia. “Todos os seis municípios da comarca participarão ativamente da semana, não só com processos, mas com apoio para viabilizar o evento. A ação é fundamental para fomentar, ainda mais, a cultura da solução consensual dos conflitos”, destacou o coordenador do Cejusc de Catolé do Rocha, juiz Renato Levi.

Por sua vez, o Cejusc Processual de Patos vai intensificar a realização de audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, com pelo menos 15 audiências envolvendo questões patrimoniais e outras matérias cíveis agendadas para o dia 6. Nos Cejuscs dos Fóruns Cível da Comarca da Capital e do Regional de Mangabeira, que também atuarão no esforço concentrado, além da realização das audiências e dos mutirões para renegociação de dívidas, o evento terá apresentação de banda marcial, teatro de fantoche e inauguração de brinquedoteca, tudo voltado à conscientização sobre a importância da conciliação ao invés do conflito. Para as unidades, foram selecionadas 235 ações passíveis de acordo.

A Comarca de Mamanguape, onde foi instalado, recentemente, o 38º Cejusc do Poder Judiciário estadual, já vai participar da semana com ações de Direito de Família, cobrança, reintegração de posse, entre outras. Na Comarca de São Bento, estão agendadas cerca de 450 audiências para serem solucionadas por meio da Conciliação. Em São João do Rio do Peixe, participarão do esforço concentrado, além dos juízes, servidores e conciliadores das duas varas únicas do Município, estudantes da disciplina de prática jurídica da Fasp e voluntários. Na Comarca de Guarabira, será realizado um mutirão ProEndividados pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, com cerca de 250 audiências designadas.

Fonte: TJPB/Ascom/Celina Modesto